A ideia principal desta tese é que o ISS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS. Pois esses valores arrecadados não se incorporam ao patrimônio do contribuinte.
Tanto as empresas e pessoas físicas em situação de lucro real ou de lucro presumido que acabam pagando um valor maior do que deveriam de PIS/COFINS, por conta justamente do ISS sobre as contribuições sociais.
Sem a incidência do ISS sobre eles, a base de cálculo seria menor. Consequentemente, os contribuintes pagariam menos impostos e ainda teriam direito à restituição dentro da prescrição quinquenal.
Por isso, esta tese tem a perspectiva de ser uma das ações tributárias mais lucrativas do Direito Tributário.
Todos os contribuintes que precisam recolher o próprio ISS. Não apenas as empresas (pessoas jurídicas), mas também as pessoas físicas que se enquadrem nas exigências legais.
São três requisitos para definir quem tem direito:
Você poderá atender pessoas físicas e jurídicas que têm direito à exclusão do ISS, onde terá oportunidade de entrar com a ação o quanto antes. Além de garantir um ótimo retorno financeiro.
Não, muito pelo contrário. A nossa tese de revisão de cálculo foi desenvolvida para facilitar todo o andamento processual. Logo, o advogado de qualquer área, pode entrar com a ação.
Você pode faturar alto com a tese de revisão da base de cálculo. O valor será baseado no cálculo realizado sobre a diminuição da carga tributária do seu cliente, seja pessoa física ou pessoa jurídica.
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Trata-se do melhor material para fundamentação jurídica! Contratei o plano de teses despretensiosamente, apenas visando ter um material complementar para encorpar minhas peças. Contudo me deparei com um material completo. Gostei bastante que ainda possui os possíveis argumentos contrários que a parte irá utilizar/alegar.
Gostaria de agradecer imensamente ao Nova Tese. Terminei a faculdade sem ter tido uma prática jurídica muito forte e as teses de vocês me salvaram! Pude perceber uma evolução gigantesca em minha experiência na advocacia! Recomendo para todos os meus colegas também recém formados.
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